França, Suíça e Espanha são os países afectados pelo corte de 49 professores de português no estrangeiro, segundo despacho do Instituto Camões a que a agência Lusa teve acesso e que divulga a lista de docentes a dispensar.
O Instituto Camões (IC) notificou nesta terça-feira os 49 professores, 20 em França, 20 na Suíça e nove em Espanha, de que decidiu «dar por findas (¿) a partir de 31 de Dezembro» as respectivas comissões de serviço, noticia a agência Lusa.
O despacho adianta que os professores terão direito a indemnização e que a decisão foi antecedida de uma reorganização dos horários da rede de cursos do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) com efeitos a partir de 1 de Janeiro.
Para Teresa Soares, do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), foi com base na reorganização da rede que estes professores foram «retirados do sistema».
«Em 9 de Junho foi publicada a rede de cursos para o Ensino de Português no Estrangeiro que já tinha um corte de mais de 80 horários e agora como existem ainda défices orçamentais que não podem ser cobertos (¿), fizeram uma nova reestruturação da rede, quatro meses depois da primeira e, é com base nessa reestruturação, que vão ser retirados do sistema estes 49 professores», disse.
A sindicalista questiona os critérios para a escolha dos professores a dispensar, adiantando que os docentes que integram a lista agora divulgada não se inserem nos critérios que o IC tinha avançado aos sindicatos.
«Parece não haver critérios. Quando tivemos uma reunião, a 7 de Novembro, com a presidente do IC foi-nos dito que queriam retirar 50 professores, mas que eram professores com escola de origem em Portugal. Protestámos porque era uma medida muito dura, mas não era tão injusta porque esses professores não iam para o desemprego», lembrou.
Teresa Soares garantiu que os professores na lista dos dispensados com escola de origem «são uma minoria» e que grande parte vai «realmente para o desemprego».
Neste contexto, o sindicato avança com uma nova estimativa dos alunos de português que ficarão sem aulas a partir de Janeiro, que triplica os números avançados anteriormente.
Segundo a estrutura sindical, entre Junho e Outubro de 2011, entre horários eliminados da rede, professores que não foram substituídos e docentes que não foram colocados devido à anulação de um concurso, a rede foi reduzida em 100 professores, o que equivale a 10 mil alunos sem aulas, atendendo a que cada professor leciona em média 120 alunos.
A estes juntam-se agora 49 professores, o que eleva para 149 o número de professores dispensados e para 15 mil o número de alunos sem aulas, estima o sindicato.
Teresa Soares admite que alguns destes alunos venham a ser absorvidos por outros cursos, mas acredita que será uma minoria.
«É possível que alguns alunos sejam integrados nos cursos de outros professores, mas as possibilidades são reduzidas. (¿) Isto são processos irreversíveis e os alunos que ficarem agora sem aulas o mais certo é não as voltarem a ter», revelou.
Teresa Soares disse ainda que correm no estrangeiro vários abaixo-assinados contra os cortes no ensino de português e que o sindicato irá escrever ao Presidente da República, Cavaco Silva, pedindo a sua intervenção para evitar o que considera a «destruição» do ensino de português no estrangeiro.
[TVI.pt]