Dois anos após ter sido formalmente apresentada à Assembleia da República, a petição Português para Todos – Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito – foi apreciada esta quarta-feira, em reunião plenária.
As mais de 4.500 assinaturas foram alcançadas graças a um esforço coletivo de compatriotas a residir em Portugal e além-fronteiras. No total, 50 países estiveram envolvidos na recolha de assinaturas.
Portugal e Suíça foram os países que mais contribuíram respetivamente com mais de 1.000 e 800 assinaturas. A Bélgica superou as 500 assinaturas enquanto que a Argentina, França e Alemanha obtiveram mais de 300 assinaturas cada.
Destaque ainda para o Reino Unido, Andorra e Luxemburgo que praticamente alcançaram as 200 assinaturas. Suécia, Estados Unidos da América, Espanha, Venezuela, Canadá e demais 36 países de 5 continentes também contribuíram grandemente para que a petição pudesse ser apresentada ao Parlamento.
“Um grande obrigado a todos aqueles que contribuíram para este resultado, num espaço de tempo reduzido e num período que foi bastante perturbado com a pandemia”, disse ao BOM DIA Pedro Rupio, conselheiro das comunidades.
Trata-se da terceira petição sobre o ensino de português no estrangeiro (EPE) no espaço de 11 anos.
A petição lamenta que tenha deixado de haver diferenciação na vertente de ensino em função do público-alvo porque hoje, estrangeiros e portugueses aprendem português como língua estrangeira. “A diferenciação das políticas de ensino em função do destinatário é uma das reivindicações dos peticionários, nomeadamente através de uma resposta institucional adequada com o regresso da tutela do EPE para o Ministério da Educação”, é referido em comunicado dos peticionários.
Em 2014, a implementação da propina no EPE teve “consequências devastadoras, tendo havido uma redução de quase 10.000 alunos num único ano letivo. Com a manutenção da propina (que se aplica exclusivamente a alunos portugueses do ensino paralelo do EPE, contrariamente aos alunos estrangeiros que não pagam propina no ensino integrado do EPE), o número de alunos tem diminuído continuamente”, por isso a petição pede a revogação imediata da propina.
Finalmente, os peticionários querem que os portugueses residentes fora do “velho continente” deixem doravante de serem excluídos deste processo educativo. A última e não menos importante reivindicação prende-se com a necessidade de se alargar a rede do EPE para crianças portuguesas e luso-descendentes a residir fora da Europa.