Um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que propõe o fim das propinas no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) e outras propostas sobre o ensino na diáspora de vários partidos vão a plenário na sexta-feira, no Parlamento. Um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que propõe o fim das propinas…
A propina Há precisamente dois anos, o Partido Comunista Português apresentava uma iniciativa legislativa que visava revogar a propina no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE). Esse projeto de lei mereceu o apoio do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista os Verdes na anterior legislatura. Mas não foi o suficiente para…
O PCP quer revogar a propina que os alunos têm que pagar para ter aulas de português no estrangeiro. Foi criada pelo Governo PSD/CDS, vai até aos 100 euros e começou a ser criada no ano letivo 2013/14. “A introdução da propina não só ignora disposições constitucionais que apontam para a gratuitidade do ensino como…
Os “constrangimentos orçamentais que ainda se vivem” levaram o ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a optar por “manter a propina” nos cursos de ensino de português no estrangeiro. Estas propinas, que variam entre os 20 e os 100 euros, são cobradas em alguns países e em cursos associativos e paralelos. “Neste momento, atendendo aos constrangimentos…
Os sindicatos dos professores de português no estrangeiro (EPE) reconheceram hoje que o número de docentes manteve-se estável para o ano letivo de 2015-2016, em relação ao anterior, mas criticaram a diminuição progressiva nos últimos anos. Em declarações à agência Lusa, a secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Duarte Soares, reconheceu…
A diminuição dos cursos de português nos estrangeiros fornecidos pelo governo está a preocupar as comunidades e os professores, que se queixam dos cortes num momento em que a emigração aumenta. “Com a redução anual, em média, de 30 horários por ano matematicamente é certo que o sistema de ensino português no estrangeiro esteja extinto…
O Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), membro da FNE, dirigiu uma carta aberta a Pedro Passos Coelho, por altura da visita oficial do primeiro-ministro ao Luxemburgo. Segundo o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), o primeiro-ministro conheceu o exemplo de um curso do ensino integrado, em que os alunos frequentam as aulas…
Começo por saudar os peticionários que subscrevem esta petição contra a propina no Ensino de Português no Estrangeiro. Esta é a terceira petição que as nossas Comunidades fazem chegar à Assembleia da República desde que o Governo assumiu funções, o que mostra bem a sua ação destrutiva. A introdução da propina veio quebrar uma prática…
Os partidos da oposição exigiram no parlamento o fim da propina de 120 euros no ensino de português no estrangeiro, uma medida que a maioria PSD/CDS-PP disse garantir a qualidade dos cursos lecionados. Os deputados debateram esta quarta-feira na Assembleia da República uma petição, com 4.513 assinaturas, que reclama o fim da cobrança da propina…
O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) considerou esta quarta-feira «discriminatória» a decisão do Ministério da Educação e Ciência (MEC) de excluir os professores no estrangeiro do concurso extraordinário para vinculação. «Nós consideramos esta medida inaceitável, absolutamente injusta e discriminatória», disse à agência Lusa Teresa Duarte Soares, a secretária-geral do SPCL. Em causa está…