A greve de hoje dos professores na Europa, que se associaram à paralisação de docentes em Portugal convocada por causa da contagem de tempo de serviço, teve uma adesão até 27%, de acordo com as duas estruturas sindicais.
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) e o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) convergem nos números provisórios da greve dos 309 professores dos ensinos básico e secundário em Espanha, Alemanha, Suíça, França, Luxemburgo, Andorra, Bélgica, Reino Unido e Holanda, no âmbito do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).
O presidente do SPE, Carlos Pato, assinalou que a média dos docentes que fizeram greve, que pode situar-se entre “20 e 27%”, se deveu “mais a uma questão de solidariedade do que uma questão efectiva”, uma vez que, explicou, o fundamento para a convocação da greve em Portugal não se aplica aos professores em comissão de serviço no estrangeiro.
“Não se pode reivindicar a reposição na carreira no EPE porque os professores não têm carreira. Por isso, a greve dos professores do EPE em todos os países europeus em que o sistema funciona, e mesmo em Timor-Leste, não se reveste de expressão tão forte como em Portugal”, referiu à Lusa o dirigente do SPE (ligado à Fenprof), a lecionar no Luxemburgo.
O SPCL, afeto à Federação Nacional da Educação (FNE), assinalou “a interrupção letiva na Suíça e num Estado da Alemanha”, mas, ainda assim, notou que “a greve dos professores do EPE que lecionam na Europa terá tido uma adesão até 27%”.
A secretária-geral do SPCL, Teresa Duarte Soares, referiu que, além da contagem integral de tempo para progressão na carreira, questão importante releva para os professores a trabalhar no estrangeiro, no âmbito da EPE, que hoje se associaram à greve em Portugal, desde terça-feira.
Além do “desgaste profissional docente e a revisão do diploma de concurso”, a sindicalista disse que “reivindicam ainda o regresso à primeira prioridade nos concursos em território nacional, perdida em 2012 devido à passagem da tutela do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros/Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas/Instituto Camões”.
Os docentes também reivindicam “a possibilidade de vincular em Portugal”, uma vez que se vive “uma instabilidade laboral no EPE, onde o posto de trabalho do professor está sempre dependente do número de alunos, que tem vindo progressivamente a diminuir”.
“Se um professor na Europa não tem lugar aqui, não tem também em Portugal”, assinalou.
Professora na Alemanha, Teresa Duarte Soares aludiu ainda que “a atual tutela tem como objetivo afastá-los da condição de funcionário público português, pois lhes recusa o direito à recuperação das férias suspensas por licença de parentalidade, assim como a possibilidade de meia-jornada para as professoras com filhos pequenos a seu cargo”.
Acresce que “não é aplicada a Mobilidade Especial por doença devido a recusa da tutela” e que os professores são discriminados comparativamente com os funcionários das embaixadas e consulados.
“Estes funcionários usufruem de subsídio de refeição com tabelas por países, enquanto que os professores recebem subsídio idêntico àquele pago em Portugal”, salientou.
Estas preocupações foram hoje transmitidas ao embaixador de Portugal no Luxemburgo, Carlos Pereira Marques, que se reuniu com uma delegação de professores do SPCL, no Luxemburgo, para ouvir as reivindicações dos docentes e receber documentação sobre os motivos da greve
A greve dos professores em Portugal, a que se associaram os docentes na Europa, foi convocada devido à falta de consenso sobre a contagem de todo o tempo de serviço, no processo de descongelamento das carreiras da Função Pública.
O Ministério da Educação admite descongelar dois anos e dez meses de tempo de serviço aos docentes, que, embora admitam um processo faseado, reivindicam ver contabilizados os nove anos e quatro meses e dois dias.
A greve de quatro dias dos professores, que termina hoje, teve uma adesão entre os 70% e os 75%, de acordo com a Fenprof.
A greve foi convocada pelas dez estruturas sindicais de professores que assinaram a declaração de compromisso com o Governo, em novembro do ano passado, entre as quais as duas federações – Federação Nacional de Educação (FNE) e Fenprof – e oito organizações mais pequenas.